Nota da editora: este primeiro artigo traz uma discussão interessante no cenário brasileiro do terceiro setor, no qual inúmeros Negócios Sociais tem suas bases. Glaucio Gomes discorre sobre o Desenvolvimento da Sociedade Civil e das ONG's no Brasil, trazendo a seguinte indagação: O Terceiro Setor pode se transformar para incorporar novos modelos de negócios sociais e investimentos? Para responder a esta pergunta, primeiramente vamos pensar nas bases do terceiro setor e os primeiros capítulos de sua história aqui no Brasil.

Por Gláucio Gomes, Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Ateliê de Idéias e Diretor Executivo da Rummos Assessoria.

A organização da sociedade civil brasileira é um processo com características peculiares. O que é chamado hoje de Terceiro Setor intensificou o seu desenvolvimento a partir dos movimentos sociais que se mobilizaram para lutar por democracia, direitos humanos e sociais durante o regime militar. As ONGs brasileiras nasceram como braços operativos desses movimentos, atuando em grandes causas nacionais, políticas, ligadas a conquista e garantia de liberdades como eleições diretas, liberdade de expressão e de associação. Essas ONGs somaram-se as instituições assistenciais tradicionais instituídas décadas anteriores, compondo um cenário com perfis de atuação bastante diversos.

Grande parte dos movimentos sociais se desenvolveu no campo, em regiões do interior do país, em um cenário de conflitos por terras, onde a prioridade era defender reformas sociais e políticas de base. Muitas das células dos movimentos sociais nasceram no âmbito das comunidades eclesiásticas, ligadas à Igreja Católica e mobilizadas por líderes religiosos engajados. O que influenciou o desenvolvimento de organizações sociais bastante politizadas e com fortes traços religiosos, com maior ênfase em ações de assistência e que acreditam que é função do Estado prover os serviços sociais à população para a garantia de todos os seus direitos - de modo gratuito e universal. E a Constituição Cidadã de 1988, que foi formulada com ampla participação dos movimentos sociais, ratifica essa visão.

As organizações sociais brasileiras lentamente formalizaram-se, tendo como base o acesso a recursos de fontes internacionais. A maior parte dos movimentos sociais iniciou um processo de institucionalização, dando origem a entidades formais, no fim da década de 1980 e início de 1990. Quando precisaram se estruturar para captar recursos e firmar contratos com fundações e governos. Nesse período, grandes militantes e lideranças políticas, que participaram da luta contra a ditadura militar, começaram a fundar suas organizações ou a trabalhar em ONGs para apoiar as comunidades de base na criação de suas associações, cooperativas, etc.

Esses militantes eram intelectuais, artistas, políticos e lideranças comunitárias de destaque, com experiência, conhecimento e grande capacidade para mobilizar e articular pessoas. Mas, em sua maioria, não eram gestores e administradores, com conhecimentos práticos e as habilidades necessárias para conduzir as organizações à sustentabilidade e ao desenvolvimento institucional. Foram essas instituições internacionais que levaram as organizações a darem o primeiro passo em termos de profissionalização e estruturação gerencial - para atender às exigências administrativas e técnicas de agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento.

No início da década de 1990, mais de 90% dos recursos utilizados por organizações sem fins lucrativos no Brasil vinham dessas instituições internacionais, como por exemplo USAID, GTZ, Ford Foundation e Oxfam.

Governos se tornaram financiadores. No fim da década de 1990, as instituições internacionais de cooperação iniciaram uma gradativa redução de seus repasses de recursos para as organizações brasileiras. A eleição de Lula para Presidente, em 2002, em especial, levou as relações entre as organizações da sociedade civil e governos a um novo estágio. Governos locais e o próprio governo federal passaram a ocupar aos poucos o espaço que foi deixado por financiadores internacionais, construindo fortes parcerias com movimentos sociais e apoiando financeiramente organizações sem fins lucrativos em todo o país.

No decorrer dos anos 2000, houve um crescimento significativo da proporção de recursos governamentais destinados a organizações da sociedade civil, enquanto houve uma redução acentuada do volume de recursos repassados por financiadores internacionais. É verdade que nesse mesmo período, empresas começaram a desenvolver suas iniciativas de investimento social privado, mas em um ritmo muito mais lento e com muito mais cautela.

E é importante destacar que a relação entre empresas e organizações sociais brasileiras sempre foi um desafio - pelo histórico político das principais lideranças das organizações sociais, pela resistência em aderir aos critérios e aos valores dos investidores sociais privados e, também, pela desconfiança desses investidores em relação a essas organizações, justamente pelo histórico de envolvimento político e ideológico.

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No próximo artigo, Glaucio nos fará pensar mais a fundo sobre se o apoio financeiro do governo realmente permitiu às organizações sociais alcançar um patamar completamente diferente de escala em suas ações; começando assim a pensar sobre o futuro (e presente): estamos caminhando para um novo modelo que abarca os negócios sociais? Esta resposta virá na segunda-feira! Aguardem.